Condições de Utilização

1. O site www.medicil.pt é propriedade do ICIL – Instituto Clínico, Lda, adiante designado por ICIL.

2. As presentes condições de utilização destinam-se a regular a forma de acesso dos utilizadores aos serviços proporcionados pela ICIL através no síte www.medicil.pt, vigorando por tempo indeterminado e podendo ser actualizados ou modificados pelo ICIL sempre que tal for entendido como necessário.

3. A utilização dos serviços disponibilizados neste site pressupõe por parte do utilizador a aceitação das Condições de Utilização aqui especificadas.

4. Todos os serviços disponibilizados neste site têm como principal objectivo disponibilizar informação geral conferida numa óptica genérica e educacional acerca de temas de sáude e sobre os serviços de saúde proporcionados pelo ICIL.

5. Através do site da Medicil e quando disponibilizado, o utilizador registado terá acesso a um conjunto de informações relativas aos serviços utilizados.

6. Em caso algum, a resolução em concreto de um problema de saúde deverá ser exclusivamente baseada nesta informação. As informações de saúde prestadas neste site não dispensam, nem visam substituir em caso algum, o recurso a um médico ou a outro profissional de saúde da área em questão para o esclarecimento de quaisquer dúvidas em concreto, nem servem como instrumento para a prática clínica por profissionais de saúde.

7. Aconselhamos os UItilizadores a falarem directamente com o seu médico, ou outro profissional de saúde, para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relativas à sua saúde e em particular para resolução de quaisquer problemas de saúde.

8. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos deste site – textos, imagens, ilustrações, design gráfioco, webdesign e software – que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são da titularidade do ICIL e como tal não poderão ser copiados, alterados ou distribuídos sem o consentimento expresso do ICIL.

9. Este site poderá ainda conter textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos respectivos autores.

10. O ICIL rejeita qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou usurpação pelos utilizadores dos elementos supra citados.

11. O site www.medicil.pt poderá ainda conter hiperligações a sites de entidades terceiras, sendo que o ICIL não se responsabiliza pelos mesmos.

12. O utilizador pode aceder a todos os serviços que, a cada momento, sejam disponibilizados pelo ICIL através deste meio de comunicação. O acesso à área reservada é feito através de um código de utilizador e de uma password definidos pelo cliente no momento do registo, sendo-lhe posteriormente enviada pelo ICIL uma chave pessoal. O código de utilizador, a password e a chave pessoal de acesso são pessoais e intransmissíveis, permitindo-lhe aceder a todas as consultas e transacções disponíveis a cada momento.

13. O Cliente não deverá permitir a utilização dos seus códigos de acesso por terceiros, fazendo deles uma utilização rigorosa, exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação indevida.

14. Se em algum caso, o utilizador tiver razões que indiciem que terceiros têm conhecimento dos seus códigos de acesso, deve de imediato entrar com contacto com a Medicil para que seja bloqueada a utilização do mesmo.

15. A execução das ordens transmitidas pelo utilizador será efectuada de acordo com as condições aplicáveis ao tipo de serviço e com respeito pelos prazos de execução anunciados pelo ICIL.

16. O ICIL assumirá como transmitidas pelo utilizador as instruções recebidas com base na identificação do seu código de acesso.

17. O utilizador pode bloquear o seu acesso ao site Medicil, sendo, nesse caso automaticamente anulado o seu código de acesso. O desbloqueio apenas ocorrerá através de um novo processo de adesão.

18. Caso o utilizador perca a sua chave pessoal, deverá requerer ao ICIL o envio de uma nova chave.

19. O ICIL não pedirá nunca a utilização e/ou confirmação dos códigos de acesso do utilizador via e-mail ou através de quaisquer outras formas que não no próprio site da Medicil. Se tal lhe for solicitado, o utilizador deverá informar a Medicil desse facto.

20. O ICIL, no contexto da utilização do seu site, não pode ser responsabilizada por quaisquer danos físicos ou materiais ou ainda por perdas financeiras, incluído por contaminação de vírus informáticos.

21. O ICIL reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por razões de ordem técnica, administrativa ou outras. Não podendo, em caso algum, ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer.

22. No caso de não concordância com a totalidade das presentes Condições de Utilização, o utilizador não deverá aceder ou usar a informação e serviços disponibilizados neste site.

Quaisquer questões adicionais deverão ser colocadas através do e-mail daniel.gandara{a}medicil.pt.

5 de Julho de 2013